Certidão por Nascimento: Este Primeiro Direito do Cidadão

A certidãeste do nascimento é, muitas vezes, este primeiro documento oficial por 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência de uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Muito mais do que 1 papel, esse registro é o ponto do partida para este exercício da cidadania, a ser fundamental de modo a o entrada a uma sfoirie do direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora o qual é a certidãeste de nascimento, sua importância jurídica e social, este processo para obtê-la e ESTES impactos de que sua própria ausência É possibilitado a pregar na vida do um indivíduo.

## **O que é a Certidão por Nascimento?**

A certidão do nascimento é 1 documento público emitido por um cartório do registro civil que atesta este nascimento de uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local de nascimento
* Nome Destes pais (e, em alguns casos, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Para além do ser este primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidãeste do nascimento é a base de modo a a emissãeste de outros papelada, tais como a carteira por identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste de Nascimento**

Do ponto do Aspecto jurídico, a certidãeste de nascimento é o marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de o Lei Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando este nascimento com vida, porém é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Desprovido ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos tais como:

* Acesso à saúpor (por meio do SUS ou planos por saúpor)
* Direito à educaçãeste
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito do herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Logo, a certidãeste é muito mais do de que uma formalidade burocrática — ela é um instrumento de dignidade humana e de inclusão social.

## **Certidãeste do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Isento uma certidãeste do nascimento, a pessoa torna-se invisível para este Estado. Crianças sem registro sãeste privadas de serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações do violaçãeste do direitos, tais como produção infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões do crianças em todo o mundo ainda nãeste possuem certidãeste de nascimento. Pelo Brasil, embora este índice do sub-registro possua caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões com índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência por registro impacta diretamente pelo acesso à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este entrada a programas de transferência por renda (como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidão por Nascimento pelo País do futebol**

O processo de modo a obter uma certidãeste do nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papeis Destes pais (RG, CPF ou certidãeste por casamento)
* Comprovante do residência (em alguns casos)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 dias após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando o pai ou a mãe residirem a mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, porém ainda Nesse caso possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em 1 cartório do registro civil das pessoas naturais (RCPN), preferencialmente pelo local por nascimento da criança ou do residência Destes pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste por nascimento sãeste **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso de segunda via, Têm a possibilidade de haver cobrança, salvo em quadros de gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas qual nãeste foram registradas pelo prazo legal ainda podem possibilitar obter tua certidãeste de nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação por testemunhas e papeis de que provem a existência da pessoa e este vínculo com seus pais. É mais burocrático, porém essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Andam programas do governo qual facilitam este entrada ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste de vulnerabilidade social, tais como indígenas, quilombolas e moradores por áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Usando este avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versão **digital da certidão do nascimento**, que possui a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do site do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidãeste de maneira em linha, utilizando entrega em domicílio ou via PDF usando autenticaçãeste digital.

Tal modernização contribui para ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste do Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança unicamente com este nome da mãe. Posteriormente, este pai Pode vir a ser incluído por meio de reconhecimento espontâneo ou ação judicial por investigaçãeste de paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal do adoçãeste, uma nova certidãeste do nascimento é emitida, substituindo o nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Tal certidão nãeste faz referência à adoção, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Pessoas transgênero podem vir a solicitar a **retificaçãeste por nome e gênero** diretamente pelo cartório, isento obrigatoriedade por cirurgia ou ação judicial, dependendo de decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão de Nascimento**

Não possuir uma certidão de nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros papeis (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade de matrícula escolar formal
* Impossibilidade de receber benefícios sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além das implicações práticas, há igualmente consequências psicológicas. O sentimento por exclusão e a dificuldade de entrada aos direitos básicos podem possibilitar impactar o desenvolvimento emocional, educacional e social por uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusão**

De modo a combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãESTES públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semana Brasileiro do Mobilizaçãeste para este Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente pelo País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas tais como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a promover o registro imediato do recém-nascido ainda pelo hospital.

O uso do **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas similarmente identicamente conjuntamente possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo acesso ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão por nascimento é bastante mais do de que 1 Segunda Via Certidão de Nascimento documento: é a porta do entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência de uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avançESTES significativos, o País do futebol ainda enfrenta desafios para erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas de vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso do garantir de que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, como natural resume o lema por várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Sem registro, nãeste há cidadão."*